Processo 745695/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/12/2018 15:53
Autuado em 14/12/2018 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 324/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   324/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020 Acórdão   324/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2018 15:55 58556/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/12/2018 15:53 618920/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2020 15:32 AR do ofício OPD - 867/20 - GP
09/09/2020 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 576919/20, de 09/09/20 - Protocolo: 576919/20
28/07/2020 14:36 AR do ofício OPD - 866/20 - GP
28/07/2020 14:34 AR do ofício OPD - 790/20 - GP
02/07/2020 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 157 - Informação - 2282/20 - CMEX, conforme determinado na peça 164 - Despacho - 616/20 - GCAML.
02/07/2020 14:14 AR do ofício OPD - 789/20 - GP
25/06/2020 18:52 Devolução do Ofício - OPD - 790/20 - GP
22/06/2020 18:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 156 - Informação - 2279/20 - CMEX, conforme determinado na peça 164 - Despacho - 616/20 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   866/ 2020   
GP  08/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   867/ 2020   
GP  19/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   789/ 2020   
GP  19/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   790/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1256/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 616/2020
02/03/2020 2249 Acórdão nº 324/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4393/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 16:56 DP  
24/09/2020 12:13 CMEX Informação nº 5239/2020 -
10/09/2020 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1256/2020 -
10/09/2020 14:58 GP  
17/06/2020 16:09 DP Informação nº 4126/2020 -
17/06/2020 16:09 DP Informação nº 4250/2020 -
17/06/2020 16:09 DP Informação nº 4357/2020 -
17/06/2020 16:09 DP Informação nº 4480/2020 -
29/05/2020 17:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 866/2020 -
29/05/2020 17:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 867/2020 -
29/05/2020 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 616/2020 -
25/05/2020 15:47 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 104/2020 -
25/05/2020 15:47 CMEX Informação nº 2619/2020 -
19/05/2020 19:15 DP Informação nº 3039/2020 -
15/05/2020 16:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 789/2020 -
15/05/2020 16:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 790/2020 -
13/05/2020 12:10 CGM Informação nº 317/2020 -
12/05/2020 14:19 CMEX  
09/03/2020 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2020 -
09/03/2020 13:27 SMPJTC  
03/03/2020 14:36 2PC Ciência de Decisão nº 64/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
12/02/2020 17:33 STP Acórdão nº 324/2020 -
03/12/2019 13:29 GCAML  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
01/11/2019 10:45 2PC Parecer nº 1074/2019 - Opinativo pelo provimento parcial. Irregularidade mantida, com afastamento das sanções em virtude da prescrição.
31/10/2019 15:05 SMPjTC  
23/01/2019 13:43 CGM Instrução nº 4235/2019 -
07/01/2019 17:59 CGF Despacho Processual Diverso nº 14/2019 -
17/12/2018 17:18 CAUD Informação nº 1/2019 -
14/12/2018 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1812/2018 -
14/12/2018 15:53 DP Informação nº 12244/2018 -

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